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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:35

Processo civil. Abstenção de utilização de nome artístico. Ausência de violação ao direito de marca.

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 14:40

Ação de indenização. Acidente automobilístico em via pública.

Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45

Imprensa. Divulgação de vídeo na internet e matéria jornalística contendo críticas a prefeito municipal e primeira dama.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:05

Cobertura de despesas hospitalares. Internação não autorizada em razão de cláusulas abusivas que não podem ser aplicadas.

Plano de saúde. Caso em que os requeridos tornaram a contratação inútil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:50

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:15

Indenização. Transporte coletivo. Assalto. Disparo de arma de fogo. Incapacidade permanente.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:40

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20

Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:20

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:40

Indenização por fato ocorrido em estádio de futebol.

Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 09:55

Prestação de serviço público. Fornecimento de medicamentos e fraldas geriátricas.

Receita médica que comprova a necessidade do tratamento. Direito integral à saúde dos cidadãos garantido constitucionalmente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:15

Ação civil pública. Improbidade Administrativa.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25

Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:15

Mandado de segurança. Apreensão de bicicleta de propulsão humana, na qual foi acoplado um motor alternativo.

Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:30

Marcas e patentes. Propriedade intelectual.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:25

Liminar. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de que sua permanência poderia causar dano ao erário e possibilitar a obstrução das investigações.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10

Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 96305

Gêneros musicais que não se confundem. Recurso provido parte para, afastada a prescrição, julgar improcedente a ação.

Buraco na pista que contribuiu para o acidente que culminou na queda do autor da moto que conduzia. Responsabilidade subjetiva do município de penápolis.

Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.

Plano de saúde. Caso em que os requeridos tornaram a contratação inútil.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito inocorrentes. Quantum indenizatório.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.

Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.

Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Autora foi atingida por outro torcedor que caiu do anel superior do Estádio do Morumbi.

Receita médica que comprova a necessidade do tratamento. Direito integral à saúde dos cidadãos garantido constitucionalmente.

Publicações realizadas no "Semanário Oficial do Município de Santa Cruz do Rio Pardo."

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do evento e colocou os formandos em situação de constrangimento.

Alegação de que se trata de motor auxiliar, não sendo, portanto, sujeito a registro e licenciamento.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.

Impugnação do uso das expressões 'brio' e similares pela ré, por parte das titulares das marcas 'bril' e 'bombril'. Recurso parcialmente provido.

Pretensão de afastamento liminar de Prefeito Municipal do exercício do mandato, sob a alegação de que sua permanência poderia causar dano ao erário e possibilitar a obstrução das investigações.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.

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